Processo 210938/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 10:25
Autuado em 13/04/2011 10:25
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 700/2012 da Segunda Câmara, de 21/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   700/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
14/03/2012 Acórdão   700/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Interessado TERCIO WESLEY SOBJAK

Juntadas
DataDescrição
03/08/2012 08:54 AR de devolução dos Autos Físicos
16/04/2012 14:49 AR de devolução dos Autos Físicos
12/12/2011 08:32 do Protocolo nº 72622-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1440/11-CC-PF
21/11/2011 10:47 Juntada de AR ofício 1440/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/10/2011 Ofício de Contraditório   1440/ 2011 04/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2012 366 Acórdão nº 700/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2586/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7106/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2012 11:38 DP  
14/03/2012 15:06 S2C Acórdão nº 700/2012 -
14/03/2012 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2012 -
14/03/2012 15:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 486/2012 -
23/02/2012 07:45 GCNB  
16/02/2012 16:02 SMPjTC Parecer nº 1567/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
25/10/2011 14:48 DCM Instrução nº 320/2012 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
25/10/2011 14:48 DCM Ofício de Contraditório nº 1440/2011 -
25/10/2011 08:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1381/2011 -
25/10/2011 08:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2586/2011 -
20/06/2011 20:13 DCM Instrução nº 2394/2011 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7106/2011 -

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